Daniela Silveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Santa Cruz do Sul (RS)

0seguidor0seguindo

Verificações

Daniela Silveira

OAB 117.388/RS VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2026

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Recomendações

(4)

Juliana Marchiote Batista

Artigo · há 4 anos

Divórcio e a manutenção do ex-cônjuge no plano de saúde.

Divórcio e a manutenção do ex-cônjuge no plano de saúde.

A Resolução Normativa n.º 137/2006, alterada pela RN 355/2014, estabelece como dependente o grupo familiar até o quarto grau de parentesco consanguíneo, até o segundo grau de parentesco por...

3

Artigo · há 9 anos

Recurso de Infração de Trânsito: Conheça as 3 instâncias por onde passa a defesa e como funciona cada uma delas

Recurso de Infração de Trânsito: Conheça as 3 instâncias por onde passa a defesa e como funciona cada uma delas

Cada uma dessas instâncias funciona de maneira distinta, uma vez que os responsáveis por julgar as defesas não são sempre os mesmos e são, portanto, alterados conforme o processo caminha. Cancele as...

94

Alberto da Silva Guerra

Notícia · há 4 anos

Justiça assegura a aposentado que usa marcapasso isenção de Imposto de Renda.

Em recente decisão, o TRF4 assegurou a aposentado que sobre de cardiopatia grave e possui implante de marcapasso no coração, a isenção do Imposto de Renda (IR). No seu voto o Desembargador salientou:...

6

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta